Seu filho vai viajar ao Brasil — sozinho, com um dos pais, com os avós ou com outra pessoa — e você ouviu falar que precisa de uma autorização de viagem. É verdade: para embarcar, crianças e adolescentes brasileiros precisam de autorização quando não estão viajando com os dois pais. A boa notícia é que dá para resolver isso morando nos EUA, antes da viagem, sem correria de última hora.
Em linhas gerais, a autorização é exigida quando a criança ou o adolescente brasileiro viaja sem a companhia de um dos pais — ou sem a companhia dos dois. Isso vale para viagens internacionais, como a ida ao Brasil, e a exigência é conferida no embarque. Sem a autorização, a criança pode ser impedida de embarcar — mesmo com o passaporte válido e a passagem comprada.
Os casos mais comuns são: viagem com apenas um dos pais; viagem com avós, tios ou outros responsáveis; e viagem desacompanhada. Se os dois pais viajam juntos com o filho, em geral não é preciso autorização. Se só um dos pais viaja, o outro precisa autorizar.
A autorização é dada pelos pais ou responsáveis legais da criança ou do adolescente. Quando os dois pais estão presentes na vida do menor, em geral os dois precisam autorizar — ou, conforme o caso, o pai ou a mãe que não vai viajar autoriza a viagem com o outro.
Se um dos pais não está presente, é preciso verificar qual é o caminho certo para o seu caso — por exemplo, com a documentação que comprova a situação. Não invente uma autorização nem viaje contando com uma exceção: a regra é conferida no embarque, e o que vale é o documento em mãos. Em caso de dúvida, confirme a sua situação antes de comprar a passagem.
Para quem mora no exterior, há mais de um caminho para autorizar a viagem do menor:
Qual é o melhor caminho para você depende da sua situação: se os pais conseguem ir ao consulado, se a viagem está perto, se o menor já tem passaporte brasileiro. Se o seu filho ainda não tem passaporte brasileiro, veja Passaporte brasileiro para filho nascido nos EUA: documentos e registro no consulado — o passaporte de menor tem um valor de assessoria próprio (veja Quanto Custa Renovar o Passaporte Brasileiro nos EUA em 2026).
Em linhas gerais, o caminho pelo consulado é este:
Os documentos variam conforme o caminho escolhido, mas em geral você vai precisar de:
Confira se os nomes estão idênticos em todos os documentos — nome da criança, dos pais e de quem vai acompanhar. Uma divergência de grafia pode gerar questionamento no embarque.
O formato da autorização muda conforme quem viaja com a criança:
Em todos os casos, confira também as regras da companhia aérea: além da autorização brasileira, a empresa pode pedir documentos próprios para embarque de menor.
Atenção: não compre a passagem antes de confirmar que a autorização está pronta e que o passaporte do menor está válido. Sem os dois documentos, o embarque pode ser negado — mesmo com tudo pago.
Se ir ao consulado não é viável para você, o caminho do notário americano com apostila funciona assim, em linhas gerais:
Atenção ao detalhe mais comum de erro: apostilar no lugar errado anula o documento. A apostila deve ser feita no estado onde o documento foi assinado — e o documento apostilado é o que vale. Veja mais sobre o assunto em Apostila de Haia: como autenticar documento brasileiro para usar nos EUA (e o caminho inverso). Se tiver qualquer dúvida sobre o formato, confirme com o consulado antes da viagem — é melhor perguntar do que descobrir o problema no embarque.
Quando um dos pais mora no Brasil e o outro nos EUA, a autorização precisa dos dois — e cada um assina onde está. O pai ou a mãe que está no Brasil pode assinar a autorização em cartório no Brasil, e o que está nos EUA assina no consulado ou por notário com apostila, conforme o caso. O importante é que a autorização final contenha a assinatura dos dois, com os dados da viagem e de quem vai acompanhar a criança.
Combine os prazos: a parte que depende do Brasil e a parte que depende dos EUA precisam estar prontas antes da viagem. Não deixe para juntar as duas metades na véspera do embarque.
A autorização de viagem pode ser feita para uma viagem específica — com destino e datas definidos — ou, conforme o caso, com uma validade mais ampla. O que vale é o que está escrito no documento: se a autorização cobre uma única viagem, ela não serve para a próxima. Se o seu filho viaja ao Brasil com frequência, vale verificar, no momento de fazer a autorização, qual é o formato que cobre as viagens previstas — e, se for o caso, pedir que a autorização conste no próprio passaporte do menor, que é o formato mais prático para quem viaja sempre.
Em qualquer formato, confira a validade antes de cada viagem: autorização vencida é o mesmo que autorização inexistente no embarque.
Se preferir não enfrentar essa burocracia sozinho, a Cartório Fácil prepara tudo para você: conferência de documentos e acompanhamento até a conclusão do processo. Fale com a gente no WhatsApp.
A Cartório Fácil analisa a sua situação e prepara tudo do jeito certo antes de qualquer envio ao órgão oficial.
Cartório Fácil